PROFESSORES
O Corpo Docente é liderado e composto por profissionais com graus Acadêmicos de Especialista, Mestre e Doutor (PhD) e vasta Experiencia Profissional Internacional a Nível de Excelencia com notório saber, divididos nas categorias Professores de Honra, Professores Titulares e Professores Associados que além de serem excelentes Mestres, os Membros do nosso Corpo Docente servem como exemplos e referencias de Profissionais a serem seguidos pelos alunos.
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DR. CESAR ZUCATTI PRITSCH
É Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA (magna cum laude), Juiz do Trabalho e Vice-Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. É também membro da Comissão de Jurisprudência e Coordenador do Grupo de Estudos de Análise Jurisprudencial do TRT da 4ª Região. Articulista em periódicos nacionais e internacionais, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (Editora LTR, 2018), coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho" (Editora RT, 2020), e coautor de “Direito Emergencial do Trabalho" (RT, 2020). Professor e conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de Escolas Judiciais de vários TRTs, da Fundação Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (FEMARGS), e Cursos Jurídica.
FILIPE TAVARES DA SILVA
(OAB/RS 56.994 – OAB/SP 229.615)
Advogado em São Paulo e Porto Alegre, sócio fundador do escritório F.Tavares, Cury e Santana Sociedade de Advogados (www.ftcs.com.br). Especialista em Direito Econômico pela Sociedade Brasileira de e Pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW-SP). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Privado Patrimonial (GEDIPP) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com experiência no planejamento societário, sucessório e patrimonial, assim como na estruturação e reorganização de grupos societários e operações de M&A, tem se destacado na assessoria legal para empresas de tecnologia e inovação nas suas rodadas de investimento. É membro do Conselho de Administração da MBA60 Segundos S.A. e da Multi Properties Holding de Participações S.A. Diretor da Ingresse Ingressos para Eventos S.A. e da Escola Britânica de Artes Criativas – EBAC. Mentor do programa InovAtiva Brasil e do Centro de Empreendedorismo da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), ambos ligados ao fomento do empreendedorismo de negócios de inovação e tecnologia.
RAFAEL CASELLI PEREIRA
OAB/RS 60.484
Advogado militante. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Pós-Graduado e Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC); Extensão Acadêmica em Direito Processual Constitucional pela Universidade de Lisboa; Autor da obra: "Tutela Definitiva da Parcela Incontroversa da Demanda". São Paulo: LTr, 2011. PEREIRA, R. C. 1. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO SEM DILAÇÕES INDEVIDAS 2.O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROBLEMA DA EPIDEMIA DO MOSQUITO DA DENGUE NO BRASIL 3.O DOGMA DA EXECUTORIEDADE - AS ASTREINTES COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 4.A CONFEDERAÇÃO SINDICIAL E A ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 5.AÇÃO COLETIVA PASSIVA (DEFENDANT CLASS ACTION) NO DIREITO BRASILEIRO 6.O DOGMA DA CONDENATORIEDADE - A SENTENCA DECLARATORIA COMO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. 7.A NOVA SISTEMÁTICA DOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS. 8.INFORMAÇÕES PROCESSUAIS VIA INTERNET: CARÁTER OFICIAL OU MERAMENTE INFORMATIVAS?. 9.A COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO E O DA IMPARCIALIDADE COM A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ. 10.O ACIONAMENTO DE ALARME ANTIFURTO COMO FATO CORRIQUEIRO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO..
Livros publicados
1. PEREIRA, R. C. TUTELA DEFINITIVA DA PARCELA INCONTROVERSA DA DEMANDA. VASTO CURRICULUM DE ARTIGOS PRODUZIDOS E LIVROS CORRIGIDOS.
JEAN DE MENEZES SEVERO
OAB/RS nº 60.118.
Bacharel em Direito (UniRitter). Especialista em Ciências Penais (PUCRS) e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal e Processual Penal (Unicnec – Faculdade de Osório). Advogado criminalista, especialista em Tribunal do Júri. Uma carreira absolutamente vitoriosa em absolvições.
DR. RODRIGO PISCITELLI
OAB/RS – 57.475
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Especialista em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter.
Membro da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE.
Advogado atuante nas áreas do Direito Civil e Direito Imobiliário.
Sócio do escritório Candiota, Vargas, Piscitelli & Costa – Advogados Associados, inscrito na OAB/RS sob o n. 2.444.
Professor de Direito e Legislação no curso “Técnico em Transações Imobiliárias” do Instituto Brasileiro de Educação Profissional – IBREP/RS
Dr. UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO
OAB/SP 235.924
* Doutor na linha de R.I. pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
* Mestre em agronegócio pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
* Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP)
* Master of business Administration (MBA) em Gestão Tributária (FEA/USP)
* Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
* Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
* Pós-graduado em processo tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP)
* Pós-graduado em Tributação do Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP)
* Coautor do livro: Tributação no Agronegócio: uma análise dos principais tributos incidentes
* Professor adjunto convidado de Tributação no Agronegócio no MBA-Esalq/USP
* Professor adjunto convidado de Tributação no Agronegócio na Metodologia Jurídica.
*Professor da Pós Graduação da UPC Piracicaba ESALQ
* Advogado tributarista e do agronegócio
dos principais tributos incidentes. Professor de direito tributário. Advogado
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MARCIO BASSO
Advogado
Advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial. Graduação na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas/RS – 2003. Pós Graduação na Escola Superior da Magistratura – Ajuris- 2004 MBA em Direito Tributário Empresarial – Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2007.Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – CDAP – OAB/RS - 2012. Voto de Louvor OAB/RS – 2012. Voto de Louvor CFOAB – 2019. Sócio do escritório Basso Advogados Associados, OAB/RS 4.877 - www.basso-advogadosassociados.org - atuante no meio empresarial no contencioso e consultivo tributário de pequenas, médias e grandes empresas, artigos publicados em periódicos e sites jurídicos, com ampla participação em projetos na seara empresarial, elaboração de pareceres de temas tributários e sustentações orais perante Tribunais e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
ARTIGOS PUBLICADOS
BASSO, Marcio. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS E A VORACIDADE FISCAL. Revista Fiscolegis Disponível em: www.netlegis.com.br;
BASSO, Marcio. A EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO. Tributario.net, São Paulo: <http://www.tributario.net/artigos/artigos_ler.asp?id=33821>;
BASSO, Marcio. A COGENTE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM O AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Tributario.net, São Paulo, <http://www.tributario.net/artigos/artigos_ler.asp?id=33752>;
BASSO, Marcio. A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA CSLL SOB A ÓTICA TRIBUTÁRIA. Tributario.net, São Paulo, <http://www.tributario.net/artigos/artigos_ler.asp?id=33629>;
BASSO, Marcio. COMPENSAÇÃO CONSTITUCIONAL COM USO DE PRECATÓRIOS. Tributario.net, São Paulo, a. 5,: <http://www.tributario.net/artigos/artigos_ler.asp?id=33676>;
BASSO, Marcio. A COGENTE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM O AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Revista de Estudos Tributários. , v.67, p.51 - 53, 2009
BASSO, Marcio. A MUDANÇA DA COBRANÇA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS CARTORÁRIOS. Boletim do Direito Imobiliário. , v.27, p.28 - 28, 2009.
BASSO, Marcio. O ISS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS. Tributario.net. , v.1, p.1 - 1, 2009.
BASSO, Marcio. O ISS INCIDENTE NOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTRAIS E A VORACIDADE FISCAL.. Revista de Estudos Tributários. , v.69, p.230 - 231, 2009.
BASSO, Marcio. Consequências Advindas da (In)Observância das Garantias do Contribuinte no Âmbito do Processo Administrativo-Tributário - Breves Linhas. Revista de Estudos Tributários. , v.76, p.180 - 220, 2010.
BASSO, Marcio. (In)Utilização de Créditos Oriundos de Precatórios na Compensação Tributária. Revista de Estudos Tributários. , v.78, p.21 - 42, 2011.
JOÃO RICARDO FAHRION NÜSKE
OAB/RS nº 81.156.
Previdencialista. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos na área e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superiores.
MARCELO GAZEN
OAB/RS Nº 58.307
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS. Membro da Divisão Jurídica da Federasul – RS. Consultor Jurídico de diversas empresas em matéria de Licitações e Contratos Públicos. Palestrante em cursos envolvendo a temáticas licitações. Atua na condução estratégica e desenvolvimento de novos negócios junto ao Poder Público, tendo experiência em start-up de empresas voltadas para o mercado público
MAURICIO GAZEN
OAB/RS Nº 71.456
Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela PUCRS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Consultor Jurídico de diversos Órgãos e empresas em matéria de Licitações e Contratos Públicos. Palestrante em cursos e seminários sobre a temática Licitações.
Dr. GUILHERME SILVA DA COSTA OAB/RS: 67.254
Advogado atuante na Área de Falência e Recuperação Judicial. Especialização em Falências e Recuperações Judiciais ministrado pela reconhecida FGV – Fundação Getulio Vargas no período 2010/2011, bem como diversos artigos publicados. A prática é comprovada pelo notório reconhecimento publicado no jornal do comércio (notícia anexa) e pelas mais de 350 falências que já administrou em todo o estado, credenciais que garantem o domínio sobre o assunto e a conseqüente boa condução do processo falimentar ou da Recuperação Judicial.
Dr. FABIANO PANTOJA DA SILVA OAB/RS nº: 60.315
Graduação em Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista.
Atuação em mais de 1.300 audiências trabalhistas e sustentações orais na esfera trabalhista.
Com passagem pelas principais bancas de advocacia trabalhista do país, tais como MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, DE PAULA, RAFFAINER E VARELLA ADVOGADOS, TOZZINI E FREIRE ADVOGADOS, ANDRADE MAIA ADVOGADOS E JUCHEM ADVOGADOS.
Palestrante em cursos de atualização trabalhista, audiências trabalhistas, direito e processo do trabalho, formação e preparação de prepostos e jurídico interno, sindicatos.
Consultor de diversos escritórios de Porto Alegre/RS.
Sócio do escritório Pantoja Advocacia Empresarial.
Dr. RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ
OAB/43.259
Advogado, OAB/RS 43.259. Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em direito pela UFRGS, advogado atuante na área política e eleitoral.
Atuou na condição de coordenador jurídico nas campanhas eleitorais de 2004, 2006, 2008 e 2010, e atualmente presta serviços jurídicos a diversos candidatos e partidos políticos.
Consultor, parecerista e articulista.
Subchefe parlamentar da casa civil do governo do estado nos anos de 2007 a 2009, bem como coordenador do gabinete institucional e assessor jurídico especial do governo.
Dra. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
OAB/RS 46.917
Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direitos Sociais pela
UNISC. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito
Previdenciário em várias instituições. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito
Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Autora de diversas obras de
Direito Previdenciário, especialmente sobre benefícios rurais.
PEDRO PUTTINI MENDES
OAB/MS 16.518
Mestre em Desenvolvimento Local na instituição de ensino UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
Mestre em Desenvolvimento Local na instituição de ensino UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental em Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina
Estudou Regularização de Propriedades Rurais na instituição de ensino AASP
Estudou Especialização em Direito Civil e Processo Civil na instituição de ensino Uniderp
Comentarista de Direito e Agronegócio na empresa Canal Rural
Professor Convidado na empresa IPOG
Advogado e Sócio-Proprietário na empresa P&M Advocacia & Consultoria Ambiental, Agrária e Imobiliária
Trabalhou na empresa Sistema Famasul
Trabalhou como Professor Convidado na empresa Faculdade Novoeste
Trabalhou como Professor Convidado na empresa PENSA - Centro de Conhecimento em Agronegócios
Trabalhou como Coordenador do Curso de Extensão em Direito Aplicado ao Agronegócio na empresa UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
Trabalhou como Coordenador da Extensão em Direito Agrário na empresa Escola Superior de Advocacia
Trabalhou como Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios na empresa Ordem dos Advogados do Brasil MS
Estuda Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental em Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina
Estudou Regularização de Propriedades Rurais na instituição de ensino AASP
Estudou Especialização em Direito Civil e Processo Civil na instituição de ensino Uniderp
Dr. RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ
OAB/43.259
Advogado, OAB/RS 43.259. Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em direito pela UFRGS, advogado atuante na área política e eleitoral.
Atuou na condição de coordenador jurídico nas campanhas eleitorais de 2004, 2006, 2008 e 2010, e atualmente presta serviços jurídicos a diversos candidatos e partidos políticos.
Consultor, parecerista e articulista.
Subchefe parlamentar da casa civil do governo do estado nos anos de 2007 a 2009, bem como coordenador do gabinete institucional e assessor jurídico especial do governo.
Dra. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
OAB/RS 46.917
Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direitos Sociais pela
UNISC. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito
Previdenciário em várias instituições. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito
Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Autora de diversas obras de
Direito Previdenciário, especialmente sobre benefícios rurais.
PEDRO PUTTINI MENDES
OAB/MS 16.518
Mestre em Desenvolvimento Local na instituição de ensino UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
Mestre em Desenvolvimento Local na instituição de ensino UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental em Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina
Estudou Regularização de Propriedades Rurais na instituição de ensino AASP
Estudou Especialização em Direito Civil e Processo Civil na instituição de ensino Uniderp
Comentarista de Direito e Agronegócio na empresa Canal Rural
Professor Convidado na empresa IPOG
Advogado e Sócio-Proprietário na empresa P&M Advocacia & Consultoria Ambiental, Agrária e Imobiliária
Trabalhou na empresa Sistema Famasul
Trabalhou como Professor Convidado na empresa Faculdade Novoeste
Trabalhou como Professor Convidado na empresa PENSA - Centro de Conhecimento em Agronegócios
Trabalhou como Coordenador do Curso de Extensão em Direito Aplicado ao Agronegócio na empresa UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
Trabalhou como Coordenador da Extensão em Direito Agrário na empresa Escola Superior de Advocacia
Trabalhou como Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios na empresa Ordem dos Advogados do Brasil MS
Estuda Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental em Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina
Estudou Regularização de Propriedades Rurais na instituição de ensino AASP
Estudou Especialização em Direito Civil e Processo Civil na instituição de ensino Uniderp
Dr. GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA –
OAB/RS – 58591.
Mestre e Doutorando em Direito pela PUCRS. Especialista m direito processual civil. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Feevale. Coordenador do Curso de Pós Graduação em direito processual civil da Universidade Feevale. Professor nos cursos de pós-graduação da PUCRS e da Unijuí. Advogado sócio da Botelho & Melani Advogados Associados.
Dr. ARNALDO RIZZARDO FILHO OAB/RS 60.638.
Formador em Administração.
Mestre em Direito Contratual.
Especialista em Direito tributário.
Professor na Unisinos, Escola Superior da Magistratura. Autos dos seguintes livros: Prescrição e Decadência, Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia e Curso Redes Empresariais.
PAULO RICARDO R. ABREU -
CRC/RS 69.644-0
ATUA como Perito Contábil e Professor. Formação em Ciências Contábeis – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduação – Verbo Jurídico – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atua como Perito Contábil na empresa Bork & Torres S/S. Professor de Pós-Graduação na Unochapecó – Chapecó/SC e IMED – Porto Alegre, bem como de curso de cálculos trabalhistas “in company”.
