CURSO RECUPERAÇÃO JUDICIAL & FALÊNCIAS
OBJETIVOS
– Proporcionar conhecimentos jurídicos indispensáveis para a compreensão destes institutos e atuação do advogado nos processos de falência e recuperação judicial….
– Indicar soluções para os principais obstáculos que o advogado encontra na recuperação judicial.
– Atualizar sobre os conteúdos jurisprudenciais e doutrinários.
O TREINAMENTO
O treinamento abordará os principais aspectos da Recuperação Judicial e da Falência com viés prático, sob ótica da advocacia. O curso conta com apostila atualizada e certificado de conclusão. Durante as aulas será possibilitada a participação dos alunos visando sanar as suas dificuldades e dúvidas.
PÚBLICO-ALVO
Comunidade jurídica em geral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
a) INTRODUÇÃO A MATÉRIA
1. Breve histórico;
2. Antiga Lei 7661/1945;
3. Introdução à lei 11.101/2005;
4. À Quais empresas se aplicam e à quais não se aplicam;
5. Competência;
6. Conceito de empresa.
b) DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
1. Princípio Basilar;
2. Legitimidade;
3. Forma de interposição do pedido;
4. Créditos sujeitos a Recuperação judicial;
5. Do juízo universal e da suspensão das execuções;
6. Despacho que concede a Recuperação Judicial;
7. Plano de Recuperação judicial;
8. Procedimento processual após a apresentação do plano de recuperação Judicial;
9. Habilitação de créditos;
10. Administrador Judicial;
11. Assembléia de Credores;
12. Convolação da Recuperação Judicial em Falência.
C) DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
1. Plano de Recuperação;
2. Diferenças para o plano ordinário;
3. Limites;
4. Desvantagens x vantagens;
D) FALÊNCIA
1. Objetivo
2. Juízo Universal
3. Procedimento para decretação da Falência;
4. Legitimidade
5. Autofalência;
6. Representação da Massa;
7. Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas e prescrição
8. Classificação dos créditos.
9. Créditos extraconcursais;
10. Inabilitação empresarial e deveres do falido;
11. Efeitos da decretação da falência;
12. Realização do ativo;
13. Pagamento dos credores;
15. Encerramento do processo;
16. Crimes falimentares.
MINISTRANTE
Guilherme Silva da Costa OAB/RS: 67.254
