DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO COM MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS E SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA. EM PORTO ALEGRE 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2025
- JURÍDICA METODOLOGIA PRÁTICA
- 1 de nov. de 2025
- 3 min de leitura

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
COM MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS E SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PORTO ALEGRE - 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2025
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Horário: sexta-feira 13h30 às 22h15 - Sábado 09h00 às 17h30 Carga Horária: 20h/a
LOCAL: Hotel Ritter - Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55 em frente à rodoviária Porto Alegre/RS
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Conteúdo Programático:
01 - CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
a) Características do Processo do Trabalho;
b) Existência de Dissídios Coletivos e Jurisdição Normativa;
c) Organização Judiciária.
02 - COMPETÊNCIA TERRITORIAL E MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
a) Competência Territorial;
b) Competência internacional;
c) Competência material.
03 - PARTES NO PROCESSO:
a) Conceito;
b) Distinções: Capacidade de ser parte;
b.1 - Legitimidade da parte (ad causam) ativa e passiva;
b.2 - Assistência judiciária;
b.3 - Substituição processual;
b.4 - Litisconsórcio;
b.5 – Responsabilidade subsidiária/solidária.
04 - PETIÇÃO INICIAL E AS INOVAÇÕES DA lei 13.467 de 13 de julho de 2017:
a) Previsão Legal;
b) Petição Inicial Verbal e Inicial Escrita;
c) Modalidades de Pedido:
c.1 - Determinado;
c.2 - Genérico;
c.3 - Alternativo;
c.4 - Sucessivo;
c.5 - Cumulativo;
c.6 - Valor da Causa;
c.7 - Inépcia da Petição Inicial;
c.8 - Aditamento à Petição Inicial.
05 - DISTRIBUIÇÃO E CITAÇÃO:
a) - Distribuição;
b) - Citação;
b.1 - Citação Postal;
b.2 - Citação por Mandado;
b.3 - Citação por Edital.
06 - AUDIÊNCIA:
a) Definição;
b) Presença das partes e procuradores;
c) Ausências – penalidades;
d) Preparação para audiências;
e) Testemunhas – Limitação do advogado;
f) SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
07 - RESPOSTA DO RÉU À LUZ DA lei 13.467 de 13 de julho de 2017:
a) Modalidades;
b) Impugnação ao Valor da Causa;
c) Exceções;
d) Contestação;
e) Reconvenção;
f) Reconhecimento da Procedência do Pedido.
08 - PROVAS:
a) Definição e Generalidades;
b) Princípios;
c) Ônus Probatório;
d) Fatos Objeto de Prova;
e) Prova Emprestada.
09 - PROVAS EM ESPÉCIE:
a) Depoimento Pessoal;
b) Procedimento - Confissão - Prova Documental - Definição - Momento de Produção - Autenticidade e Impugnação - Exibição de Documento;
c) Prova Testemunhal: Definição - Características - Prova Pericial - Definição.
10 -ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E NULIDADES PROCESSUAIS:
a) Atos Procedimentais Finais;
b) Razões-finais;
c) Nulidades Processuais;
d) Proposta Conciliatória Final.
11 - SENTENÇA:
a) Procedimento;
b) Requisitos;
c) Classificação;
c1) Erros Materiais;
c2) Extinção Sem Julgamento de Mérito;
c3) Trânsito em Julgado.
12 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA:
a) Características Gerais;
b) Atos Procedimentais;
c) Comissões de Conciliação Prévia.
13 – APLICAÇÃO DO NOVO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO:
14 – ENUNCIADOS ANAMATRA.
MINISTRANTE: VICTOR ROCHA ZORTÉA, OAB/RS 83703, advogado, sócio do Escritório de Advocacia De Carvalho e Zortéa Advogados Associados, especialista em Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Do Trabalho – especialista em Direito Empresarial, consultor jurídico, parecerista, conteudista, Professor de Direito e Processo do Trabalho, Coordenador do Curso Preparatório para a Segunda Fase do Exame da OAB.
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