Curso de cálculos trabalhistas para amostragens e montagem da inicial 

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OBJETIVOS: Propiciar ao participante entender como são realizados os cálculos das principais parcelas trabalhistas, para que possa montar a Inicial com maior eficiência contábil. Serão conhecidos os fundamentos legais, as interpretações da jurisprudência, as diversas interpretações de critérios de cálculos, preparando o participante para realizar amostragens, impugnar amostragens, estimar os valores para a Inicial. 

É de extrema importância que o procurador conheça a forma de como são realizados os cálculos trabalhistas, não somente para quantificar os pedidos, mas também para tornar a estratégia processual mais eficiente nos aspectos contábeis.  A Inicial, quando bem elaborada na matéria contábil, evita discussões na fase de liquidação, bem como permite maior celeridade processual, já que muitos pedidos ficam demonstrados matematicamente, de forma fundamentada. Não esqueça: não basta ganhar a ação, tem que ganhar bem e rápido! 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Curso de cálculos trabalhistas para amostragens e montagem da inicial 

1.         Conceitos básicos sobre cálculos trabalhistas 

2.         Verbas rescisórias (parcelas devidas, tributação); 

3.         13º Salário (proporções, base, reflexos e tributação) 

4.         Férias (proporções, base, pagamento em dobro, abono de férias, reflexos e tributação) 

5.         Aviso prévio (proporções, base, reflexos e tributação) 

6.         Adicional de insalubridade (base legal, forma de cálculo, reflexos e tributação); 

7.         Adicional de periculosidade (base legal, forma de cálculo, reflexos e tributação); 

8.         Adicional por tempo de serviço 

9.         Prêmios (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis). 

10.       Conversão de horas sexagesimais em centesimais. 

11.       Jornada de trabalho e suas peculiaridades 

12.       Horas extras do empregado com remuneração fixa (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS); 

13.       Horas extras do comissionista puro (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, aplicação da Súmula 340/TST, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS); 

14.       Horas extras do comissionista misto (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, aplicação da OJ 397/TST, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS); 

15.       Aplicação das OJs 415 e 394 do TST; 

16.       Jornada compensatória semanal e mensal (cálculos de horas extras considerando regular e irregular o regime compensatório); 

17.       Jornada de 12 x 36 (base legal, critério de pagamento, reflexos e tributação). 

18.       Trabalho em domingos, feriados e dias de repouso (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS. OJ 410/TST, Súmula 146/TST); 

19.       Adicional noturno (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, redução noturna, apuração de quantidade, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS); 

20.       Intervalos intrajornadas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades e reflexos); 

21.       Intervalos interjornadas de 11 horas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS); 

22.       Intervalos intersemanais de 35 horas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS); 

23.       FGTS e multa de 40%. 

24.       Aspectos contábeis na montagem da Inicial (montagem dos bases e reflexos, cuidados com o FGTS, a formação do valor dos pedidos, efeitos da prescrição quinquenal, dentre outros detalhes relevantes) 

25.       Técnicas para cálculos estimativos para Iniciais. 

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MINISTRANTE: PAULO RICARDO R. ABREU- INSCRITO NO CRC/RS 69.644-0.

ATUA como Perito Contábil e Professor. Formação em Ciências Contábeis – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduação – Verbo Jurídico – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atua como Perito Contábil na empresa Bork & Torres S/S. Professor de Pós-Graduação na Unochapecó – Chapecó/SC e IMED – Porto Alegre, bem como de curso de cálculos trabalhistas  “in company”.