Curso: HOLDING FAMILIAR ESTRUTURA JURÍDICO-SOCIETÁRIA E ASPECTOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS

HOLDING FAMILIAR ESTRUTURA JURÍDICO-SOCIETÁRIA E ASPECTOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS  

Presencial e prático – com  apostila e certificado de participação 

 

Objetivo do Curso 

Realizar abordagem sobre os aspectos teóricos e práticos da chamada Holding Familiar, considerando as implicações sucessórias e tributárias envolvidas. O programa do curso abrange a análise patrimonial; a formulação de estratégias na escolha do tipo societário; regras de governança; correlações familiares e sucessórias. Para o alcance da finalidade do curso, serão ministradas aulas teóricas e práticas por Professor especializado nas áreas em questão, com discussões a partir de casos concretos, permitindo o exame e debate crítico. Além da análise da doutrina jurídica e da jurisprudência, serão examinados modelos de negócios jurídicos utilizados no âmbito da organização patrimonial e sucessórias através de Holding Familiar. 

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Diferenciais 

Projeto pedagógico que alia conhecimentos teóricos com a prática. 

Aulas teóricas, estudos de casos, além de oficinas práticas, garantem a utilidade profissional buscada pelos alunos e incentivam a sua participação e criatividade. Metodologia inovadora. 

Público Alvo: Advogados, acadêmicos de direito, estagiários, contadores, empresários, entre outros profissionais que atuam na área do Direito. 

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Conteúdo Programático 

1. A Holding Familiar: aspectos introdutórios 

2. As questões de direito de família envolvidas 

   1. A união civil (regime) dos titulares dos bens e a composição da família 

      1. O contrato de namoro 

      2. O pacto antenupcial 

   2. A sociedade entre cônjuges 

   3. O regime de casamento e a hipótese de divórcio e morte do cônjuge: efeitos diversos 

   4. O desafio decorrente da união civil dos sucessores 

3. As estruturas societárias como instrumentos de organização patrimonial e sucessória 

   1. Aspectos gerais 

   2. Algumas espécies de holdings e sua classificação 

      1. Holding de participações 

      2. Holding imobiliária 

      3. Holding patrimonial 

4. Tipos societários mais comuns 

   1. Determinantes estratégicas da escolha do tipo societário 

      1. Sociedade Simples 

      2. Sociedade Limitada 

         1. A regência complementar das normas relativas às sociedades simples e a regência supletiva pelas normas das sociedades por ações 

      3. Sociedade por ações 

      4. EIRELI (natureza simples e empresária) 

      5. Outras espécies de organizações jurídicas. Apontamentos gerais 

   2. O Contrato Social e o Estatuto Social na prática 

      1. Capital social 

      2. Deliberações sociais 

      3. Órgãos sociais 

      4. Direito de recesso e direito de retirada 

      5. Exclusão de sócio 

      6. Falecimento, incapacidade e divórcio de sócio 

      7. Constrição judicial das quotas ou ações 

      8. Solução de conflitos 

5. A transferência dos bens para a Holding Familiar 

   1. A integralização do capital social mediante a conferência e bens 

      1. A tributação incidente 

   2. Outras formas de transmissão de bens para a Holding Familiar 

6. A transferência de quotas ou ações no âmbito da organização patrimonial e sucessória 

   1. Doação de quotas ou ações 

   2. Alienação de quotas ou ações 

   3. Usufruto e nua-propriedade de participações societárias 

   4. Aspectos fiscais (ITCMD e IR) 

      1. O entendimento da Fazenda e dos tribunais: exame de decisões administrativas e judiciais 

7. Os acordos parassociais no âmbito da Holding Familiar: espécies 

   1. Acordo de quotistas/acionistas 

      1. Regras de voto 

      2. Eleição dos integrantes dos órgãos sociais 

      3. Alienação de quotas e ações 

      4. Direito de preferência, primeira oferta e primeira recusa 

      5. Tag along 

      6. Drag along 

      7. Solução de conflitos 

   2. O protocolo ou pacto de família 

      1. Regras introdutórias, escopo e interpretação das suas condições 

      2. Os conselhos auxiliares 

      3. Family offices 

      4. Política de divisão de poder 

      5. O trabalho dos integrantes da família na(s) empresa(s) 

      6. O casamento e a sucessão dos integrantes 

      7. Regras de proteção do patrimônio 

      8. Política de distribuição de resultados 

      9. Sigilo e confidencialidade 

      10. Não concorrência 

      11. Regras relativas à sucessão empresarial 

      12. Solução de conflitos 

8.  A holding na prática 

   1. Estudo de caso concreto e exercício prático 

A Jurídica Metodologia Prática reserva-se ao direito de realizar alterações pontuais no conteúdo programático, necessariamente dentro do escopo do curso. Professores com rica experiência profissional e especializados nos temas versados. 

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Ministrante

Filipe Tavares da Silva (OAB/RS 56.994 – OAB/SP 229.615)

 Advogado em São Paulo e Porto Alegre, sócio fundador do escritório F.Tavares, Cury e Santana Sociedade de Advogados (www.ftcs.com.br). Especialista em Direito Econômico pela Sociedade Brasileira de  e Pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW-SP). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Privado Patrimonial (GEDIPP) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com experiência no planejamento societário, sucessório e patrimonial, assim como na estruturação e reorganização de grupos societários e operações de M&A, tem se destacado na assessoria legal para empresas de tecnologia e inovação nas suas rodadas de investimento. É membro do Conselho de Administração da MBA60 Segundos S.A. e da Multi Properties Holding de Participações S.A. Diretor da Ingresse Ingressos para Eventos S.A. e da Escola Britânica de Artes Criativas – EBAC. Mentor do programa InovAtiva Brasil e do Centro de Empreendedorismo da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), ambos ligados ao fomento do empreendedorismo de negócios de inovação e tecnologia.