APOSENTADORIA ESPECIAL COMPLETO FUNDAMENTOS, PROVA E ANÁLISE TÉCNICA PRESENCIAL E PRÁTICO PORTO ALEGRE/RS 22 E 23 DE MAIO

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Imersão inédita. Serão tratados de forma definitiva todas as situações. Será realizada a análise de documentos utilizados nas aposentadorias especiais, bem como serão abordados diversos agentes nocivos – suas características e documentos. A análise de casos e a elaboração das peças iniciais aprofundarão a matéria teórica sob uma perspectiva prática, repassando-se o conhecimento exigido para a atuação em demandas que incluam reconhecimento de tempo especial.

COM VIÉS PRÁTICO. Nossa didática é o melhor método de ensino e aprendizagem, o presencial e prático. Ensinamos a fazer e tiramos as dúvidas. Projeto pedagógico que alia conhecimentos teóricos com a prática. Durante treinamento, será possibilitada a participação dos alunos visando sanar dúvidas. Interação direta com professor e colegas em aula. Projeto pedagógico que alia conhecimentos teóricos com a prática. Passagem todo tempo de Jurí Dicas, pulos do gato.

OBJETIVO Trazer aos advogados e profissionais as informações concretas e corretas para atuarem com sucesso na conquista de demandas. Uma imersão na matéria, especialmente na comprovação e reconhecimento de tempo especial previdenciário.

PÚBLICO ALVO Advogados, bacharéis em direito, acadêmicos de direito e de contabilidade, contadores, contabilista e interessados no assunto.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

🔹 MÓDULO 1 – ESTRUTURA DA APOSENTADORIA ESPECIAL

•        Conceito e natureza jurídica

•        Evolução legislativa (Decretos, Lei 8.213/91 e EC 103/2019)

•        Direito adquirido e regras de transição

•        Diferença entre:

              1) atividade especial

              2) aposentadoria especial

              3) conversão de tempo

🔹 MÓDULO 2 – AGENTES NOCIVOS E ENQUADRAMENTO

•        Agentes:

             1) físicos (ruído, calor, eletricidade)

              2) químicos (hidrocarbonetos, poeiras, fumos metálicos)

              3)biológicos

                     a) Enquadramento por categoria profissional (até 1995)

                     b) Enquadramento por exposição (após 1995)

                     c) Habitualidade e permanência

🔹 MÓDULO 3 – PPP NA PRÁTICA (ANÁLISE COMPLETA)

•        Estrutura do PPP (campo a campo)

•        Como identificar inconsistências

•        PPP incompleto, genérico ou inválido

•        Responsabilidade do empregador

•        Como impugnar PPP

👉 Oficina prática:

•        Análise real de PPP

•        Identificação de falhas estratégicas

🔹 MÓDULO 4 – LTCAT, LAUDOS E PROVA TÉCNICA

•        Diferença entre PPP e LTCAT

•        Uso de laudos extemporâneos

•        Prova por similaridade

•        Prova emprestada

•        Perícia judicial estratégica

🔹 MÓDULO 5 – TEMAS DO STF E STJ (ATUALIZADO 2026 – RGPS)

•        Tema 555 STF (EPI eficaz)

•        Tema 709 STF (vedação ao labor especial após aposentadoria especial)

•        Tema 1083 STJ (ruído)

•        Tema 1124 STJ (efeitos financeiros do benefício reconhecido judicialmente)

•        Jurisprudência atual sobre:

                1) agentes químicos

                2) habitualidade e permanência

                3) prova técnica

📅 ESTRATÉGIA, PROCESSO E ALTA PERFORMANCE

🔹 MÓDULO 6 – ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA NO INSS

•        Como montar o melhor requerimento

•        Organização da prova

•        Erros mais comuns no INSS

•        Quando NÃO protocolar

•        Técnica de concessão mais rápida

🔹 MÓDULO 7 – PROCESSO JUDICIAL NA PRÁTICA

•        Estrutura da petição inicial

•        Como narrar atividade especial corretamente

•        Quesitos periciais estratégicos

•        Impugnação de laudo pericial

•        Sustentação oral

🔹 MÓDULO 8 – REVISÕES EM APOSENTADORIA ESPECIAL

•        Revisão de tempo especial não reconhecido

•        Revisão por erro de cálculo

•        Revisão de DER

•        Teses revisionais atuais

🔹 MÓDULO 9 – CASOS DIFÍCEIS (ADVOCACIA AVANÇADA)

•        PPP inexistente (empresa inativa/falida)

•        Prova por similaridade

•        Contribuinte individual

•        Vigilantes, eletricitários e metalúrgicos

•        Atividades concomitantes

🔹 MÓDULO 10 – ESTRATÉGIA DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA

•        Quando buscar aposentadoria especial

•        Quando converter tempo especial

•        Planejamento previdenciário estratégico

•        Simulações práticas

🔹 MÓDULO 11 – PROTOCOLO ESTRATÉGICO E HONORÁRIOS

•        Como fechar contrato com segurança

•        Análise de viabilidade

•        Precificação

•        Gestão de risco

CIDADE:  PORTO ALEGRE - RS

DATA: 22 E 23 DE MAIO – FIM DE SEMANA

LOCAL: RITTER HOTEL, Largo Vespaziano Júlio Veppo nº 55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.

HORÁRIO:   22/05- SEXTA-FEIRA - 13h00 às 17h30 – (TARDE)

                        22/05- SEXTA-FEIRA - 18h30 às 22h15 – (NOITE)

                        23/05- SÁBADO - 09h00 às 12h00 - (MANHÃ)

                        23/05- SÁBADO - 13h00 às 17h00 - (TARDE)

CARGA HORÁRIA: 20H/A                 

📚 MATERIAL INCLUSO: 

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✅ Certificado de participação em PDF via WhatsApp

👨‍🏫 MINISTRANTES

RAFAEL MONTEIRO PAGNO - OAB/RS Nº. 57.689

Advogado especialista em Direito Previdenciário. 15 anos de experiência e ensino direto no previdenciário na Jurídica Metodologia Prática. Mestre com viés prático. Conhecimento transmitido com dicas. Docente da UNISC.  Professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos da OAB/RS.  Ministrante nos estados Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Bahia.

MÁRCIO ZAMBELLI DA SILVA - OAB/RS 56.796

Especialista em Direito Previdenciário. CETRA/CESUSCA, PORTO ALEGRE/RS, 2010. Pós-graduado em Formação Sócio Econômica do Brasil – ASOEC/UNIVERSO, SÃO GONÇALO/RJ, 1993. Graduado em Filosofia. FUCMAT/UCDB, CAMPO GRANDE/MS, 1992.  Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha – RS. Cargo: Assessor e Procurador Jurídico. Principais atividades: Assessoria em Negociação Coletiva entre Sindicato dos Servidores e Governo Municipal. Atuação Processual como procurador/patrono das causas da entidade sindical. Advogado de Assistência Jurídica aos Associados do Sindicato.  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA – MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/RS. Cargo: Conselheiro. Principais atividades: Revisão dos Processos de Aposentadorias dos Servidores. Analise da legalidade das aplicações financeiras do Fundo. E, controle dos Benefícios Previdenciários.

Advogado Militante nas Áreas Trabalhista, Previdenciária e Cível – atuação a partir de 2003 junto as Justiça Estadual, Federal e Trabalhista e em Processos Administrativos junto a Autarquias (INSS-JRPS), Municípios e Estado.

Jurídica Metodologia Prática, curso práticos para uma advocacia efetiva de melhores resultados