NR-1 ESTRATÉGICO E PROCESSUAL TRABALHISTA E RH PORTO ALEGRE - RS

NOVA NR-1 PERÍCIA LAUDO ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVENÇÃO RESPONSABILIDADE E ESTRATÉGIA PROCESSUAL

20 E 21 DE NOVEMBRO – PRESENCIAL E PRÁTICO

MINISTRADO POR MÉDICO E ADVOGADO JUNTOS

APRESENTAÇÃO: Curso de atualização voltado à aplicação prática das normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), com enfoque nos acidentes de trabalho, responsabilidade civil do empregador, prevenção de passivos trabalhistas e nas recentes alterações da NR-1. O conteúdo alia fundamentos jurídicos, aspectos preventivos e análise de casos concretos, com o diferencial de uma abordagem interdisciplinar, integrando a perspectiva jurídica à análise técnica e médico-pericial.

 “Acidente do Trabalho e a Nova NR-1: Prevenção, Responsabilidade e Estratégia Processual”. O objetivo é permitir que o participante compreenda como o médico perito organiza o raciocínio técnico diante de alegações de acidente de trabalho, doença ocupacional, concausa e incapacidade, e como essa análise dialoga com a atuação do advogado, do assistente técnico e das partes.

Premissa central

Diagnóstico, nexo causal e incapacidade são perguntas diferentes. Uma doença pode existir sem incapacidade; uma incapacidade pode não decorrer do trabalho; e a presença de fatores laborais não dispensa demonstração técnica do vínculo causal ou concausal.

PÚBLICO-ALVO: Advogados, estudantes de Direito, empresários, gestores, profissionais de RH, contadores, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, integrantes do SESMT e da CIPA, médicos do trabalho e consultores.

OBJETIVO: Capacitar os participantes a identificar riscos ocupacionais, compreender as consequências jurídicas dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, aplicar corretamente a NR-1 e adotar medidas preventivas voltadas à redução de litígios e passivos trabalhistas e previdenciários. No âmbito contencioso, o curso também busca desenvolver uma atuação técnica e estratégica, tanto sob a perspectiva do reclamante, com adequada estruturação da petição inicial, identificação das pretensões cabíveis e produção probatória, quanto da reclamada com elaboração da contestação, definição das teses defensivas e planejamento da estratégia probatória.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 1:

•        Conceitos de acidente de trabalho, doença ocupacional, concausa e nexo causal; (Dr. Ricardo - Médico)

•        O raciocínio médico-pericial: como o perito analisa histórico clínico, documentos, exames, atividade profissional, temporalidade e nexo causal;

•        Distinções: Doença, incapacidade e deficiência;

•        Quesitos periciais: formulação e análise estratégica sob as perspectivas do reclamante e da reclamada;

•        Nexo causal e concausa: critérios de investigação e análise médico-pericial;

•        Impugnações ao laudo pericial;

•        Aspectos médico-periciais dos principais transtornos e agravos à saúde mental relacionados ao trabalho: transtornos de ansiedade, depressão e transtorno depressivo recorrente, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT);

•        Acidente típico: avaliação da incapacidade laborativa temporária ou permanente, parcial ou total;

•        Legislação aplicável: Constituição Federal, CLT, Lei nº 8.213/91, Código Civil e Normas Regulamentadoras;

•        Responsabilidade civil do empregador: responsabilidade objetiva e subjetiva, excludentes e ônus da prova;

•        Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), investigação de acidentes e produção de provas;

•        Principais ações trabalhistas e indenizatórias decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais;

•        Danos morais, materiais, estéticos, pensionamento e estabilidade acidentária;

•        Perícia médica judicial: papel do perito e do assistente técnico, documentos relevantes, formulação de quesitos, acompanhamento da perícia, parecer técnico, análise crítica e impugnação do laudo pericial.

Módulo 2:

•        Nova NR-1: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PGR, identificação de perigos, avaliação e classificação dos riscos, inventário de riscos ocupacionais, plano de ação e medidas de prevenção;

•        NR-1 na prática: o que mudou para as empresas a partir de 26/05/2026

•        Da prevenção ao processo: quais documentos podem proteger ou comprometer a empresa em uma ação de acidente do trabalho — PGR, PCMSO, ASOs, AEP, prontuários ocupacionais, treinamentos, ordens de serviço, atas da CIPA, registros de investigação de acidentes, CAT, comunicações internas e documentos relacionados aos riscos psicossociais.

•        Treinamentos obrigatórios, documentação, compliance e gestão preventiva;

•        Fiscalizações do Ministério do Trabalho, MPT e INSS;

•        Boas práticas para redução do passivo trabalhista e previdenciário;

•        Petição inicial: estruturação da causa de pedir, pedidos, documentos indispensáveis, prova do nexo causal e quantificação das pretensões;

•        Contestação: impugnação do nexo causal e da concausa, excludentes de responsabilidade, documentos preventivos, prova pericial e teses defensivas;

•        Ônus da prova nas ações acidentárias: distribuição estática e dinâmica, prova documental, testemunhal e pericial e estratégia probatória das partes;

•        Audiência de instrução em ações envolvendo acidente do trabalho: depoimento pessoal, prova testemunhal, preparação do preposto, perguntas estratégicas e integração da prova oral com a prova pericial;

•        Análise de jurisprudência atual e estudo de casos práticos.

Diferenciais:

• Conteúdo atualizado.

•Abordagem interdisciplinar jurídico-médica, com análise conjunta dos aspectos jurídicos, periciais e preventivos.

• Enfoque prático para empresas e advocacia.

• Casos reais e jurisprudência.

• Material de apoio e modelos práticos.

📅 DATAS: 20 A 21 DE OUTUBRO.

HORÁRIO:  ✅ 20/11- SEXTA-FEIRA - 17h00 às 22h15 – (NOITE)

                       ✅ 22/11- SÁBADO – 09h00 às 12h00 – (MANHÃ)

                       ✅ 22/11- SÁBADO - 13h00 às 17h00 – (TARDE)

⏰ CARGA HORÁRIA: 16 horas (Hora-MEC: 45 min)

✅ 📍 LOCAL: Hotel Ritter – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55, em frente à rodoviária – Porto Alegre/RS

🔒 VAGAS LIMITADAS: Apenas 25 participantes.

👨‍⚖️ PÚBLICO-ALVO: Advogados, bacharéis e acadêmicos de direito, contadores, contabilistas e despachantes.

👨‍🏫 MINISTRANTES: 

Victor Rocha Zortéa, Advogado, sócio-fundador do escritório De Carvalho & Zortéa Advogados Associados, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e especialista em Direito Empresarial, consultor jurídico, parecerista, conteudista e professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Empresarial da Prioritá e Jurídica.

Ricardo Costi – CREMERS 47.091 UFPel – Médico Perito Judicial  & Assistente Técnico nas áreas cível, trabalhista e previdenciária.  Beta de Perícia Médica Judicial Instituto Felipe Hurtado, Pós Graduação em Medicina do Trabalho. Pós graduação em nutrologia. Elaboração de relatórios, atestados e documentação médica com finalidade pericial. Avaliação de incapacidade funcional, sequelas e limitações funcionais. Elaboração de laudos e pareceres técnicos claros e objetivos. Elaboração de quesitos e impugnações periciais. Análise de prontuário e exames complementares.

Jurídica Metodologia Prática, curso práticos para uma advocacia efetiva de melhores resultados