APOSENTADORIA ESPECIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PORTO ALEGRE/RS.
FUNDAMENTOS, PROVA E ANÁLISE TÉCNICA
PRESENCIAL E PRÁTICO
COM DOIS PROFESSORES EM SALA DE AULA
PORTO ALEGRE – 11 E 12 DE DEZEMBRO
*Solicite maiores informações pelo WhatsApp 51 995 67 50 60
Imersão inédita. Serão tratados de forma definitiva todas as situações. Será realizada a análise de documentos utilizados nas aposentadorias especiais, bem como serão abordados diversos agentes nocivos – suas características e documentos. A análise de casos e a elaboração das peças iniciais aprofundarão a matéria teórica sob uma perspectiva prática, repassando-se o conhecimento exigido para a atuação em demandas que incluam reconhecimento de tempo especial.
COM VIÉS PRÁTICO. Nossa didática é o melhor método de ensino e aprendizagem, o presencial e prático. Ensinamos a fazer e tiramos as dúvidas. Projeto pedagógico que alia conhecimentos teóricos com a prática. Durante treinamento, será possibilitada a participação dos alunos visando sanar dúvidas. Interação direta com professor e colegas em aula. Projeto pedagógico que alia conhecimentos teóricos com a prática. Passagem todo tempo de Jurí Dicas, pulos do gato.
OBJETIVO Trazer aos advogados e profissionais as informações concretas e corretas para atuarem com sucesso na conquista de demandas. Uma imersão na matéria, especialmente na comprovação e reconhecimento de tempo especial previdenciário.
PÚBLICO ALVO Advogados, bacharéis em direito, acadêmicos de direito e de contabilidade, contadores, contabilista e interessados no assunto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
🔹 MÓDULO 1 – ESTRUTURA DA APOSENTADORIA ESPECIAL
• Conceito e natureza jurídica
• Evolução legislativa (Decretos, Lei 8.213/91 e EC 103/2019)
• Direito adquirido e regras de transição
• Diferença entre:
1) atividade especial
2) aposentadoria especial
3) conversão de tempo
🔹 MÓDULO 2 – AGENTES NOCIVOS E ENQUADRAMENTO
• Agentes:
1) físicos (ruído, calor, eletricidade)
2) químicos (hidrocarbonetos, poeiras, fumos metálicos)
3)biológicos
a) Enquadramento por categoria profissional (até 1995)
b) Enquadramento por exposição (após 1995)
c) Habitualidade e permanência
🔹 MÓDULO 3 – PPP NA PRÁTICA (ANÁLISE COMPLETA)
• Estrutura do PPP (campo a campo)
• Como identificar inconsistências
• PPP incompleto, genérico ou inválido
• Responsabilidade do empregador
• Como impugnar PPP
👉 Oficina prática:
• Análise real de PPP
• Identificação de falhas estratégicas
🔹 MÓDULO 4 – LTCAT, LAUDOS E PROVA TÉCNICA
• Diferença entre PPP e LTCAT
• Uso de laudos extemporâneos
• Prova por similaridade
• Prova emprestada
• Perícia judicial estratégica
🔹 MÓDULO 5 – TEMAS DO STF E STJ (ATUALIZADO 2026 – RGPS)
• Tema 555 STF (EPI eficaz)
• Tema 709 STF (vedação ao labor especial após aposentadoria especial)
• Tema 1083 STJ (ruído)
• Tema 1124 STJ (efeitos financeiros do benefício reconhecido judicialmente)
• Jurisprudência atual sobre:
1) agentes químicos
2) habitualidade e permanência
3) prova técnica
📅 ESTRATÉGIA, PROCESSO E ALTA PERFORMANCE
🔹 MÓDULO 6 – ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA NO INSS
• Como montar o melhor requerimento
• Organização da prova
• Erros mais comuns no INSS
• Quando NÃO protocolar
• Técnica de concessão mais rápida
🔹 MÓDULO 7 – PROCESSO JUDICIAL NA PRÁTICA
• Estrutura da petição inicial
• Como narrar atividade especial corretamente
• Quesitos periciais estratégicos
• Impugnação de laudo pericial
• Sustentação oral
🔹 MÓDULO 8 – REVISÕES EM APOSENTADORIA ESPECIAL
• Revisão de tempo especial não reconhecido
• Revisão por erro de cálculo
• Revisão de DER
• Teses revisionais atuais
🔹 MÓDULO 9 – CASOS DIFÍCEIS (ADVOCACIA AVANÇADA)
• PPP inexistente (empresa inativa/falida)
• Prova por similaridade
• Contribuinte individual
• Vigilantes, eletricitários e metalúrgicos
• Atividades concomitantes
🔹 MÓDULO 10 – ESTRATÉGIA DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA
• Quando buscar aposentadoria especial
• Quando converter tempo especial
• Planejamento previdenciário estratégico
• Simulações práticas
🔹 MÓDULO 11 – PROTOCOLO ESTRATÉGICO E HONORÁRIOS
• Como fechar contrato com segurança
• Análise de viabilidade
• Precificação
• Gestão de risco
📅 DATAS: 11 e 12 de DZEMBRO de 2026
HORÁRIO:
✅ 11/12- SEXTA-FEIRA - 19h00 às 22h15 – (NOITE)
✅ 12/12- SÁBADO - 09h00 às 12h00 - (MANHÃ)
✅ 12/12- SÁBADO - 13h00 às 17h00 - (TARDE)
⏰ CARGA HORÁRIA: 20 horas (Hora-MEC: 45 min)
✅ 📍 LOCAL: Hotel Ritter – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55, em frente à rodoviária – Porto Alegre/RS
🔒 VAGAS LIMITADAS: Apenas 25 participantes.
👨⚖️ PÚBLICO-ALVO: Advogados, bacharéis e acadêmicos de direito, contadores, contabilistas e despachantes.
FORMATO: PRESENCIAL E PRÁTICO
📍 LOCAL: Hotel Ritter – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55, em frente à rodoviária – Porto Alegre/RS
⏰ CARGA HORÁRIA: 20 horas (Hora-MEC: 45 min)
🔒 VAGAS LIMITADAS: Apenas 25 participantes.
👨⚖️ PÚBLICO-ALVO: Advogados, bacharéis e acadêmicos de direito, contadores, contabilistas e despachantes.
FORMATO: PRESENCIAL E PRÁTICO
📚 MATERIAL INCLUSO:
✅Apostila em PDF via WhatsApp
✅ Certificado de participação em PDF via WhatsApp
👨🏫 MINISTRANTES
RAFAEL MONTEIRO PAGNO - OAB/RS Nº. 57.689
Advogado especialista em Direito Previdenciário. 15 anos de experiência e ensino direto no previdenciário na Jurídica Metodologia Prática. Mestre com viés prático. Conhecimento transmitido com dicas. Docente da UNISC. Professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos da OAB/RS. Ministrante nos estados Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Jurídica Metodologia Prática, curso práticos para uma advocacia efetiva de melhores resultados
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