APOSENTADORIA ESPECIAL TEORIA E PRÁTICA - MÓDULO 1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 28 E 29 DE OUTUBRO
- JURÍDICA METODOLOGIA PRÁTICA
- 8 de set. de 2023
- 2 min de leitura

Um mergulho focado no tema. Para quem quer aprender empiricamente. Perguntar e tirar dúvidas ao vivo. Conhecer outros colegas e interagir.
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PÚBLICO ALVO Advogados, bacharéis em direito, acadêmicos de direito e contabilidade, contadores, contabilista e interessados no assunto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - O que é aposentadoria especial?
2 - O que são agentes nocivos à saúde?
3 - Que profissões têm direito à aposentadoria especial?
4 - Aposentadoria especial antes da Reforma da Previdência;
5 - Aposentadoria especial depois da Reforma da Previdência;
6 - Conversão de atividade especial depois da Reforma da Previdência;
7 - Direito Adquirido. Quem ainda pode se aposentar pela regra antiga da aposentadoria
especial?
8 - Direito à aposentadoria especial mesmo com uso de EPI;
9 - O que deve constar nos formulários como PPP?
9.1 - Como é feito o PPP?
9.2 - NOVIDADE – PPP digital para 2022;
9.3 - Quando o PPP digital entra em vigor?
9.4 - Quando o PPP não é necessário?
9.5 - Como conseguir o PPP se a empresa faliu, fechou ou se nega a fornecer?
10 - O que fazer se o INSS negar o meu pedido?
11 - Como conseguir a aposentadoria especial?
12 - Quem é que tem direito à aposentadoria especial?
13 - Qual a idade mínima para aposentadoria especial, antes de reforma e depois da reforma
da previdência?
14 - Quais são as regras para aposentadoria especial?
15 - O que é aposentadoria especial código 46?
16 - Como fica aos aposentados especiais após o julgamento do tema 809 do STF, permite a
continuidade do trabalho?
16 – Como comprovar a atividade especial?
MINISTRANTE: Rafael Monteiro Pagno - OAB/RS nº. 57.689
Advogado especialista em Direito Previdenciário. 15 anos de experiência e ensino direto no previdenciário. Mestre com viés prático. Conhecimento transmitido com dicas. Docente da UNISC. Professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos da OAB/RS. Ministrante nos estados Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Bahia.
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