CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PRESENCIAL E PRÁTICO

JURÍDICA – Ministramos no melhor método de ensino.  Ensinamos a fazer e tiramos as dúvidas em sala de aula. Décadas e conhecimentos e experiências sendo passados, com professores consagrados. Um mergulho focado no tema. Um retiro jurídico de final de semana. Para quem quer aprender empiricamente, conhecer outros colegas e interagir.

Em 13 anos, 500 cursos já foram ministrados em 8 estados brasileiros e 23 mil alunos. Excelência e reconhecimento nacional.

INÉDITO

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS PRESENCIAL E PRÁTICO

PORTO ALEGRE/RS - 27 E 28 SETEMBRO.

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O mercado imobiliário gera grandes volumes de riquezas, tendo grande impacto na economia tais como: empregos, rendas, impostos e etc. Deste mercado derivam-se infinitas relações e transações das quais o Direito Imobiliário se ocupa. Com certeza o mais importante dos direitos subjetivos, pois trata-se de um direito real.

Os contratos imobiliários foram criados para dar segurança e proteção às relações profissionais e comerciais. Estabelece as regras e dá clareza trazendo a segurança jurídica dos negócios.

A base de um bom negócio é um contrato imobiliário robusto e transparente. É de extrema importância pra os imobiliários: Advogados, corretores, administradores e investidores o conhecimento da lei e saber elaborar contratos para garantir a segurança jurídica no que diz respeito à posse, uso e direitos de propriedade.

Objetivo da Jurídica, é trazer todos os conhecimentos da lei e ensinar a elaboração correta de contratos imobiliários, visando fundamentalmente garantir a segurança das transações e evitar possíveis conflitos entre as partes envolvidas.

MATERIAL: Apostila em PDF e certificado físico.

CIDADE: PORTO ALEGRE/RS.

LOCAL:  RITTER HOTEL, Largo Vespaziano Júlio Veppo nº 55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre. 

DATA: 27 E 28 DE SETEMBRO.

CARGA HORÁRIA: 13 Horas. Com Certificado de Participação.

HORÁRIO: 27/09 - SEXTA - das 19h00 às 22h15.

                   28/09- Sábado - das 09h00 às 12h00

                   28/09- Sábado - das 13h00 às 17h00

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO AOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

a)      Conceitos básicos e princípios fundamentais do Direito Imobiliário.

b)      Classificação dos contratos imobiliários: compra e venda, locação, permuta, dação em pagamento, incorporação imobiliária, etc.

c)      Aspectos gerais da formação, validade e eficácia dos contratos imobiliários.

d)     A importância da assessoria jurídica especializada em contratos imobiliários.

MÓDULO 2: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

a)      O contrato de compra e venda: elementos essenciais, cláusulas obrigatórias e facultativas

b)      Aspectos práticos da negociação e elaboração do contrato de compra e venda

c)      Financiamento imobiliário: modalidades, garantias e direitos do consumidor

d)     Distrato do contrato de compra e venda: causas, consequências e procedimentos

MÓDULO 3: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

a)       Lei do Inquilinato: principais dispositivos e atualizações recentes

b)      O contrato de locação: tipos, requisitos e cláusulas essenciais

c)      Garantias locatícias: modalidades, vantagens e desvantagens

d)     Ações de despejo: fundamentos, procedimentos e recursos

MÓDULO 4: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

a)      A Lei de Incorporações Imobiliárias: conceitos e princípios básicos

b)      A incorporação imobiliária: partes, objeto e características

c)      Registro da incorporação imobiliária: requisitos e procedimentos

d)     Patrimônio de afetação: finalidade, constituição e extinção

MÓDULO 5: CLÁUSULAS ESPECIAIS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

a)      Cláusulas de arrependimento, retrovenda e venda a contento

b)      Cláusulas de preferência, reserva de domínio e alienação fiduciária

c)      Cláusulas penais e multas: aplicação e limites

d)     Cláusulas de seguro, tributos e condomínio

MÓDULO 6: OUTROS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS RELEVANTES

a)      Permuta de imóveis: conceito, características e tributação

b)      Dação em pagamento de imóveis: requisitos, vantagens e desvantagens

c)      Contrato de construção: modalidades, responsabilidades e garantias

d)     Contratos atípicos: exemplos e cuidados na elaboração

MINISTRANTE: RODRIGO LORENZ MALLMANN - OAB/RS 81837 - OAB/SC 40165A - OA 60087/Lisboa. Advogado desde 2011, com ênfase em questões cíveis patrimoniais. Busca apresentar soluções jurídicas de forma segura, inovadora e voltada a resultados. Especialidades. Advogado-sócio do escritório Machado & Mallmann Advogados. Aréas de atuação: Civil, Empresarial e Societário, Família, Sucessões, Imobiliário, Notarial e Registral. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Ritter dos Reis – UNIRITTER; MBA em Gestão Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Pós Graduado em Direito das Crianças, Família e Sucessões pelo Centro de Investigação em Direito Privado da Universidade de Lisboa;

Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

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