PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL RECURSOS E SUSTENTAÇÃO ORAL (AGRAVOS, APELAÇÃO, RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO) 13 E 14 DEZEMBRO - PORTO ALEGRE/RS

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PROCESSO CIVIL RECURSOS E SUSTENTAÇÃO ORAL – (AGRAVOS, APELAÇÃO, RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

PROCESSO CIVIL PRÁTICO PRESENCIAL

PORTO ALEGRE - 13 E 14 DEZEMBRO

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O curso prático de Recursos no Processo Civil oferece uma análise detalhada e aprofundada dos principais recursos previstos no Código de Processo Civil, abrangendo desde os conceitos fundamentais até as especificidades de cada modalidade recursal. Serão explorados recursos como apelação, agravos, embargos, entre outros, destacando suas particularidades, prazos, requisitos e efeitos. Além disso, o curso oferece uma abordagem especializada sobre os recursos em 2º grau, examinando as técnicas e estratégias necessárias para a atuação em tribunais superiores.

O treinamento também incorpora técnicas modernas de recursos visuais, que visam tornar o conteúdo jurídico mais acessível e eficiente para a elaboração de peças processuais, aumentando a clareza e a persuasão dos argumentos apresentados nas ações judiciais.

PÚBLICO-ALVO. O treinamento de Recursos no Processo Civil é especialmente recomendado para todos os operadores do direito: Advogados, bacharéis, estudantes de Direito, secretários e interessados na matéria que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre os recursos no Processo Civil, especialmente em 2º grau. É igualmente indicado para profissionais que desejam atualizar-se sobre as práticas recursais, compartilhar experiências, expandir sua rede de contatos e aplicar os conhecimentos adquiridos de forma eficiente e estratégica em suas atividades jurídicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.      TEORIA GERAL DOS RECURSOS:

o    Definição e Conceitos Fundamentais: Compreensão da natureza dos recursos no âmbito processual civil.

o    Pressupostos Recursais: Análise detalhada dos requisitos necessários para a admissibilidade de recursos.

o    Princípios Recursais: Estudo dos princípios norteadores dos recursos, com ênfase na ampla defesa e no devido processo legal.

2.      RECURSOS EM ESPÉCIE

o    Embargos de Declaração:

§  Definição e propósito.

§  Hipóteses de cabimento.

§  Prazo e procedimento específico.

§  Análise das consequências jurídicas e estratégias para seu uso eficaz.

o    Agravos:

§  Definição e tipos existentes (agravo de instrumento, agravo interno, agravo regimental, agravo em recurso especial e extraordinário).

§  Cabimento em diferentes contextos processuais.

§  Prazo, preparo (quando aplicável) e procedimentos para interposição.

§  Abordagem prática para a formulação de agravos e maximização de suas chances de sucesso.

o    Apelação:

§  Definição e distinção em relação aos demais recursos.

§  Pressupostos específicos e exigências de admissibilidade.

§  Preparo e prazo: regras gerais e exceções.

§  Processamento: desde a interposição até o julgamento.

§  Julgamento monocrático e colegiado: análise crítica das diferenças e impactos.

o    Recurso Especial:

§  Definição e relevância no controle da legalidade.

§  Pressupostos específicos e exigências de admissibilidade.

§  Prazo e preparo: critérios para o cálculo e suas implicações.

§  Efeitos do recurso especial: impacto sobre a decisão recorrida.

§  Dicas práticas para a admissibilidade e estratégias para a argumentação eficaz.

o    Recurso Extraordinário:

§  Definição e função no controle da constitucionalidade.

§  Pressupostos e requisitos específicos de admissibilidade.

§  Prazo e preparo: cuidados na contagem e nas hipóteses de isenção.

§  Processamento: fases e procedimentos.

§  Efeitos do recurso extraordinário: suspensão, modulação e execução.

§  Dicas práticas para a interposição e argumentação perante o STF.

3. TÉCNICAS PRÁTICAS DE RECURSOS VISUAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS

o    Estrutura Visual Eficiente:

§  Como organizar visualmente a peça processual para facilitar a leitura e compreensão dos julgadores.

§  Utilização de títulos e subtítulos claros e concisos para demarcar seções importantes.

§  Dicas sobre o uso estratégico de parágrafos, espaçamento e margens.

4.      SUSTENTAÇÃO ORAL

CIDADE: PORTO ALEGRE/RS.

LOCAL:  RITTER HOTEL, Largo Vespaziano Júlio Veppo nº 55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.

DATA: 13 E 14 DE DEZEMBRO.

CARGA HORÁRIA: 13 Horas. Com Certificado de Participação.

HORÁRIO: 13/12 - SEXTA - das 19h15 às 22h30.

                   14/12- Sábado - das 09h00 às 12h00.

                   14/12- Sábado - das 13h00 às 17h00.

MINISTRANTE: GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA – OAB/RS – 58591

Doutorado  em Direito.   Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Porto Alegre, Brasil  Título: A tutela dos direitos individuais e transindividuais em adequação ao modelos ocidentais de processo. Mestrado em Direito.   Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Porto Alegre, Brasil  Título: Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do Estado Constitucional. Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL.   Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Porto Alegre, Brasil  Título: Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária.

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