RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E EXECUÇÃO FISCAL 27 E 28 DE JUNHO – PORTO ALEGRE – PRESENCIAL E PRÁTICO
- JURÍDICA METODOLOGIA PRÁTICA
- 21 de mai. de 2025
- 4 min de leitura
JURÍDICA – Em 15 anos, mais de 20 mil alunos em oito estados brasileiros. Ministramos no método pedagógico mais efetivo, o presencial e prático. Alunos interagem com professor em aulas tirando as dúvidas e colegas durante as aulas.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
E EXECUÇÃO FISCAL
27 E 28 DE JUNHO – PORTO ALEGRE – PRESENCIAL E PRÁTICO
*Solicite maiores informações ligue ou pelo whatssap 51 995 67 50 60, ou email ensinopraticors@gmail.com
PAGAMENTO NO DIA, NO LOCAL DO TREINAMENTO
Considerando a alta carga tributária e burocrática que permeia o desenvolvimento de atividades empresariais e a voracidade do fisco para arrecadar tributos a prática tributária ganha relevo para a atuação do advogado na defesa dos contribuintes buscando exercer e fortalecer as garantias destes em face aos limites do poder de tributar.
No curso abordaremos as principais consequências do embate com o fisco (Federal, Estadual e Municipal) buscando transmitir experiências e estratégias de defesa e recuperação de créditos tributários dentro dos limites de um processo legal e constitucional.
O diálogo sobre o tema com ética e responsabilidade ganha mais relevo diante da crise sanitária sem precedentes que afetou a economia e trouxe severas consequências para as empresas que precisam contar com defesa séria e responsável, tanto para se defender de autuações e cobranças (Execuções Fiscais) como para buscar recuperar tributos indevidamente recolhidos.
CIDADE: PORTO ALEGRE/RS.
DATA: 20 E 21 DE JUNHO.
LOCAL: RITTER HOTEL, Largo Vespaziano
Júlio Veppo nº 55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
CARGA HORÁRIA: 13 Horas. Hora MEC 45 minutos.
HORÁRIO: 20/06- Sexta - das 19h00 às 22h15
21/06- Sábado - das 08h15 às 12h00
21/06- Sábado - das 13h00 às 17h00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
NOVA TESE – Creditamento de PIS/COFINS em desperdícios utilizados com insumos na industrialização de papel, plástico e metais gerando efeitos futuros aumentando a receita e competitividade da empresa e pretéritos com a repetição de indébito dos últimos 5 anos.
NOVA TESE Processo judicial visando a redução da base de cálculo das contribuições FNDE, INCRA, SEBRAE, SESI, SESC e SENAI, com efeito de desoneração para frente e de restituição referente aos últimos 5 anos dos valores recolhidos indevidamente a esses títulos.
Afastamento da COFINS e PIS das receitas obtidas por empresas com a locação de imóveis próprios. Efeitos futuros e restituição dos valores recolhidos nos últimos 5 anos.
Exclusão do ISS da base de cálculo da COFINS e do PIS.
Redução da base de cálculo do ITBI sobre imóveis adjudicados.
RECENTE DECISÃO DO STJ que alterou a base de cálculo do ITBI
Estudo de Teses e formas de ajuizamento
Perfil de empresas e clientes
Lucro Real/Presumido/Simples Nacional
Áreas e forma de atuação
Honorários SUCCESS FEE
Estudo de jurisprudência
DEFESAS EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL
Sujeição Passiva e Redirecionamento da Execução.
Exceção de pré-executividade.
Garantia da execução.
LEF x CPC.
Nomeação de bens.
Penhora on-line, dinheiro e faturamento.
Responsabilidade dos sócios e diretores.
Sucessão Empresarial
Prescrição.
Prescrição intercorrente.
Parcelamento.
Embargos à execução.
Estudo de cases
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Medidas de defesa e formas ativas, prazos e formas;
Mandado de Segurança
Aspectos controvertidos e principais aplicações, benefícios e dificuldades
Compensação Tributária x Ação de Cobrança contra a Fazenda Pública
Ação de Repetição de Indébito
Ação Cautelar de Antecipação dos Efeitos da Penhora
Ação Anulatória de Débito
Presunção de Fraude
Medida Cautelar Fiscal
Medidas de autuação, prazos e formas.
MINISTRANTE: MARCIO BASSO OAB/RS 57.553
Advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial.
Graduação na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas/RS - 2003
Pós Graduação na Escola Superior da Magistratura – Ajuris- 2004
MBA em Direito Tributário Empresarial – Fundação Getúlio Vargas – FGV - 2007
Membro da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da Ordem dos
Advogados do Brasil – CDAP – OAB/RS - 2012.
Voto de Louvor OAB/RS – 2012.
Voto de Louvor CFOAB – 2019.
Sócio do escritório Basso Advogados Associados, OAB/RS 4.877 - www.basso-
advogadosassociados.org - atuante no meio empresarial, contencioso e consultivo tributário
de pequenas, médias e grandes empresas, artigos publicados em periódicos e sites
jurídicos, com ampla participação em projetos na seara empresarial, elaboração de
pareceres de temas tributários e sustentações orais perante Tribunais e Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
ARTIGOS PUBLICADOS
BASSO, Marcio. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS E A
VORACIDADE FISCAL. Revista Fiscolegis Disponível em: www.netlegis.com.br;
BASSO, Marcio. A EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL DAS RECEITAS
DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO. Tributario.net, São Paulo:
BASSO, Marcio. A COGENTE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM O AJUIZAMENTO DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Tributario.net, São Paulo,
BASSO, Marcio. A INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA CSLL SOB A ÓTICA
TRIBUTÁRIA. Tributario.net, São Paulo,
BASSO, Marcio. COMPENSAÇÃO CONSTITUCIONAL COM USO DE PRECATÓRIOS.
Tributario.net, São Paulo, a. 5,: <http://www.tributario.net/artigos/artigos_ler.asp?id=33676>;
BASSO, Marcio. A COGENTE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM O AJUIZAMENTO DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Revista de Estudos Tributários. , v.67, p.51 - 53, 2009
BASSO, Marcio. A MUDANÇA DA COBRANÇA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS CARTORÁRIOS.
Boletim do Direito Imobiliário. , v.27, p.28 - 28, 2009.
BASSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
BERLINK BUSINESS CENTER - Rua Eudoro Berlink, 646 - Sala 202.
Porto Alegre/RS - CEP 90.450-030 - PABX: 55 (51) 3209-1716. marciobasso.adv@gmail.com
3 BASSO, Marcio. O ISS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS.
Tributario.net. , v.1, p.1 - 1, 2009.
BASSO, Marcio. O ISS INCIDENTE NOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTRAIS
E A VORACIDADE FISCAL.. Revista de Estudos Tributários. , v.69, p.230 - 231, 2009.
BASSO, Marcio. Consequências Advindas da (In)Observância das Garantias do Contribuinte no
Âmbito do Processo Administrativo-Tributário - Breves Linhas. Revista de Estudos Tributários. ,
v.76, p.180 - 220, 2010.
BASSO, Marcio. (In)Utilização de Créditos Oriundos de Precatórios na Compensação Tributária.
Revista de Estudos Tributários. , v.78, p.21 - 42, 2011.
Comentários