RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. PRESENCIAL PRÁTICO. 08 E 09 MARÇO – PORTO ALEGRE.

JURÍDICA - Presencial e prático, o melhor método de ensino.

Ensinamos a fazer e tiramos as dúvidas. Alunos podem perguntar em aula.

Décadas e conhecimentos e experiências sendo passados.

Um mergulho focado no tema. Um retiro de final de semana. Para quem quer aprender empiricamente, perguntar e tirar dúvidas na hora. Conhecer outros colegas e interagir.

*Solicite maiores informações por e-mail ou WhatsApp 51 995 67 50 60

PLUS!! Uma mentoria de 30 minutos com o professor até 30 dias após o curso para tirar dúvidas e receber orientações. Professor consagrado!

COM VIÉS PRÁTICO. Nossa didática é o melhor método de ensino e aprendizagem, o presencial e prático. Ensinamos a fazer e tiramos as dúvidas. Projeto pedagógico que alia conhecimentos teóricos com a prática. Durante treinamento, será possibilitada a participação dos alunos visando sanar dúvidas. Interação direta com professor e colegas em aula.

OBJETIVO. Trazer aos advogados ou profissionais que estão ingressando na área do direito imobiliário, as informações concretas e corretas para atuarem com sucesso na conquista de demandas

PÚBLICO ALVO: Advogados, bacharéis, acadêmicos de direito, preposto e empresários.

MATERIAL: Apostila em PDF disponibilizada na semana do treinamento via WhatsApp.

LOCAL:  RITTER HOTEL, Largo Vespaziano Júlio Veppo nº 55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.

CIDADE: PORTO ALEGRE/RS.

DATA: 08 E 09 DE MARÇO.

CARGA HORÁRIA: 16 Horas. Com Certificado de Participação.

HORÁRIO: 08/03 - SEXTA - das 17h00 às 22h15.

                   09/03- Sábado - das 09h00 às 12h00

                   09/03- Sábado - das 13h00 às 17h00

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Princípios Básicos do Direito do Trabalho.

2 – Aspectos Gerais sobre o Processo do Trabalho (Atores Processuais, Empregados, Empregadores, Prestadores de Serviços, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho).

3- Competência Trabalhista em matéria de Responsabilidade Civil.

3.1 – Competência Funcional das Varas do Trabalho em matéria Acidentária.

3.2 – Competência Federal e Estadual em Matéria Previdenciária.

4. – Peculiaridades acerca da Legitimidade das partes na Ação de Responsabilidade Civil.

5 – Prescrição Trabalhista e Prescrição da Pretensão Indenizatória.

6- Conceito de Acidente de Trabalho, Doença Ocupacional e Acidente de Trajeto.

6.1 – Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – “CAT”.

7 – Repercussões do Acidente de Trabalho e da Doença do Trabalho no Contrato de Trabalho.

7.1. Garantia de Emprego Acidentária – Reintegração ou Indenização Substitutiva.

8 – Responsabilidade Civil Subjetiva e Responsabilidade Civil Objetiva.

9 – Nexo Causal no Acidente de Trabalho e na Doença Ocupacional.

9.1 – Do Nexo Concausal.

9.2 – Do Nexo Técnico Epidemiológico (Netep).

10 - Da Culpa do Empregador no Acidente de Trabalho e na Doença Ocupacional.

11- As Excludentes de Responsabilidade (Fato de Terceiro, Culpa Exclusiva da Vítima e Força Maior).

12- Os Danos Decorrentes do Acidente de Trabalho e da Doença Ocupacional (Dano moral, Dano Estético, Dano Material, Dano Existencial, Danos em Ricochete, Dano Psicológico).

13. Indenizações em caso de Acidente com Óbito.

14. Indenizações em caso de Acidente sem Óbito.

15. Do arbitramento das Indenizações por Dano Moral.

16. Do arbitramento das Indenizações por Dano Material (Tabela Dpvat – Tabela CIF).

16.1. Dos critérios de Cálculo.

16.2. Do Pensionamento Vitalício e a constituição de capital.

16.3. Do Pagamento da Indenização em Parcela Única e A Aplicação de Redutor.

17 – Repercussões Previdenciárias do Acidente do Trabalho e da Doença Ocupacional.

18 – Da Montagem da PETIÇÃO INICIAL em Matéria de Responsabilidade Civil.

18.1 – Entrevista com o Cliente e Peculiaridades do Contrato de Honorários.

18.2 - Requisitos da Petição Inicial e Estimativa de Valores.

19 – Das Peculiaridades da CONTESTAÇÃO em Matéria Trabalhista.

19.1 – Os Documentos de Apresentação Obrigatória (PPRA – PCMSO – LTCAT e Outros).

19.2 – Do Requerimento de Expedição de Ofícios.

19.3 – Da Denunciação à lide da Seguradora

20 – Do ônus da Prova em Matéria de Responsabilidade Civil.

21 - Da Prova Documental em Matéria Acidentária.

22 – Da Prova Pericial.

22.1. Perícia Médica (Especialidades).

22.2. Perícia de Ergonomia.

22.3 Perícia de Segurança do Trabalho.

23- Da Prova Emprestada.

24 - Da apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico.

25. Da Manifestação sobre o Laudo Pericial e Quesitos Complementares.

26. Da Audiência de Instrução em Matéria de Responsabilidade Civil.

27. O cabimento e a pertinência da Ação de Consignação em Pagamento e da Reconvenção em Matéria Trabalhista.

28 – Da Ação de Anulação de Autuação Administrativa em Matéria Acidentária.

MINISTRANTE: PEDRO MAGRI GUTERRES – OAB/RS Nº 72.949. Advogado altamente experiente e vencedor na profissão. Graduação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS – Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS – FEMARGS - Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados. Consultor Trabalhista de programas de rádio e televisão na TVE e no Grupo Bandeirantes de Comunicação. Atuação na área trabalhista há mais de 15 anos, Advogado Titular da PMG Advocacia Especializada. Experiência e conhecimento consolidados para repartir.